Apostila EAP - SGT BM 2021
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Apostila EAP - SGT BM 2021


  • Apostila especialmente feita e adaptada para o EAP Sargento e atualizada até o edital de 2021;
  • Contém 2.796 páginas, divididas em 7 volumes;
  • Ela contém um índice detalhado além das orelhas de marcação o que irá auxiliar na execução da prova.

 

 

Volume I

  • Emenda Constitucional Estadual n. 39/1999.
  • Emenda Constitucional Estadual n. 40/2000.
  • Emenda Constitucional Estadual n. 57/2003.
  • Emenda Constitucional Estadual n. 59/2003.
  • Lei Estadual n. 5.301/1969 – Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais - EMEMG.
  • Lei Estadual n. 14.310/2002 – Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais - CEDM.
  • Lei Complementar Estadual n. 28/1969 – Transferência de militar para a reserva não remunerada.
  • Lei Complementar Estadual n. 54/1999 – Organização Básica do CBMMG.
  • Lei Delegada n. 43/2000 – Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Remuneratório da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, concede abono, e dá outras providências.
  • Lei Delegada n. 37/1989 – Reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
  • Decreto Estadual n. 42.843/2002 – Recompensas e CEDMU.
  • Decreto Estadual n. 43.194/2003 – Contém o Regulamento das Medalhas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
  • Decreto Estadual n. 43.778/2004 – Sistema Integrado de Defesa Social.
  • Decreto Estadual n. 44.284/2006 – Indenização do fardamento.
  • Decreto Estadual n. 44.889/2008 – ADE.
  • Decreto Estadual n. 45.260/2009 – Diárias.
  • Decreto Estadual n. 46.051/2012 – Normas para a comercialização de vestuário próprio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e dos demais órgãos de defesa social do Estado.
  • Decreto Estadual n. 46.298/2013 – Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
  • Decreto Estadual n. 47.478/2018 – Dispõe sobre os documentos de identi?cação do pessoal do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
  • Portaria Normativa n. 660/MD/2009 – Regulamento de Continências e Resolução n. 448/2011, publicada no BGBM n. 40/2011.
  • Resolução n. 3/2000 – Administração ?nanceira, contabilidade e auditoria (BGBM n. 25/2007) alterada pela Resolução n. 382/2010 (BGBM n. 40/2010)
  • Resolução n. 40/2001 – Indenização securitária (Separata BGBM n. 11/2001)
  • Resolução n. 107/2003 – Comunicação organizacional (BGBM n. 36/2003), alterada pela Resolução n. 419/2011 (BGBM n. 17/2011).
  • Resolução n. 435/2011 – Falecimento de militar (BGBM n. 32/2011).
  • Resolução n. 596/2015 – Movimentação de militares (BGBM n. 7/2015), alterada pela Resolução n. 687/2016 (BGBM n. 37/2016).
  • Resolução n. 713/2017 – Jornada de trabalho (BGBM n. 12/2017), alterada pelas Resoluções n. 804/2018 (BGBM n. 32/2018), n. 822/2018 (BGBM n. 39/2018) e n. 953/2020 (BGBM n. 53/2020).
  • Resolução n. 807/2018 – Dispõe sobre os fatores, a metodologia e os procedimentos para a Avaliação de Desempenho Individual (ADI), revoga a Resolução n. 436/2011 e dá outras providências. (BGBM n. 34/2018). Alterada pela Resolução n. 928/2020 (BGBM n. 38/2020).
  • Resolução n. 808/2018 – Dispõe e de?ne os procedimentos para a realização da Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade - AADP (BGBM n. 34/2018). Alterada pela Resolução n. 928/2020 (BGBM n. 38/2020).
  • Resolução n. 809/2018 – Teste de Avaliação Física (Separata BGBM n. 34/2018). Alterada pela Resolução n. 835/2019 (BGBM n. 7/2019).
  • Resolução n. 810/2018 – Dispõe sobre o Treinamento Pro?ssional Básico no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, revoga Resolução n. 255/2007 e dá outras providências (BGBM n. 34/2018). Alterada pelas Resoluções n. 887/2020 (BGBM n. 3/2020) e n. 940/2020 (BGBM n. 45/2020).
  • Resolução n. 811/ 2018 – Treinamento complementar (BGBM n. 34/2018).
  • Resolução n. 866/2019 – Aprova e institui a 3ª edição do Plano de Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 2015- 2026 (BGBM n. 36/2019).
  • Resolução n. 869/2019 – Dispõe sobre a implantação, padronização e utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI (BGBM n. 38/2019).
  • Resolução n. 912/2020 – Utilização do Serviço de Correio Eletrônico, da Intranet BM e do Sistema Intranet de Mensagem (BGBM n. 22/2020).
  • Resolução 949/2020 – Diária de viagem, ajuda de custo, transporte e alimentação. (Separata BGBM n. 51/2020).
  • Resolução n. 971/2021 – Dispõe sobre Substituição Temporária no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências (Separata BGBM n. 12/2021).
  • Resolução Conjunta n. 4.220/2012 – MAPPA (BEBM n. 06/2012).
  • ITRH n. 225/2009 – Concessão e lançamentos de férias anuais e prêmio (BGBM n. 02/2010)
  • ITC n. 02/2012 – Estabelece conduta acerca da elaboração do Libelo Acusatório para procedimentos disciplinares com base no inciso II do art. 14 do CEDM no âmbito do CBMMG (BGBM n. 41/2012).
  • ITC n. 14/2018 – Estabelece critérios para a oferta e recebimento de presentes e brindes por militares do CBMMG em decorrência do desempenho de suas funções constitucionais (BGBM n. 04/2018).
  • Instrução Conjunta de Corregedorias n. 1/2014 – Atividades administrativas e disciplinares (Separata BGBM n. 7/2014).
  • Instrução Conjunta de Corregedorias n. 2/2014 – Atividades de policia judiciária militar (Separata BGBM n. 7/2014)

 

Volume II

  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 1º ao 5º, 12, 37, 42, 92, 122 a 125, 142, 144 e 225.
  • Constituição Estadual: artigos 13 ao 17, 31, 39, 40, 109 ao 111, 133 ao 143.
  • Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos.
  • Lei Complementar Estadual n. 59/2001 – Contém a organização e distribuição judiciária do Estado de Minas Gerais - artigos 184 a 214.
  • Decreto-Lei n. 4.657/1942 – Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.
  • Lei n. 13.869/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
  • Lei Federal n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa.
  • Lei Federal n. 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (Capítulo XIX, Seções I e II).
  • Lei Federal n. 10.520/2002 – Pregão.
  • Lei Federal n. 13.425/2017 – Lei Nacional de diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres. (“Lei da Boate Kiss”).
  • Lei Estadual n. 14.167/2002 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Estado, do pregão como modalidade de licitação.
  • Lei Estadual n. 14.184/2002 – Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual.
  • Lei Estadual n. 22.839/2018 – Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do CBMMG por voluntários, pro?ssionais e instituições civis e dá outras providências.
  • Código Penal (Decreto-Lei n. 2.848, de 07dez1940): Parte Geral (artigos 1 ao 58); parte especial (artigos 121 ao 183, artigos 208 ao 234-B e artigos 250 ao 259).
  • Código Penal Militar (Decreto-Lei n. 1.001, de 21out1969): Parte Geral: Título I, V e Parte Especial: Livro I).
  • Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei n. 1.002, de 21ou1969): artigos 1 ao 28, artigos 82 ao 84, artigos 170 ao 184, artigos 190 ao 198 e artigos 220 ao 253.
  • Decreto Estadual n. 46.095/2012 – realização de cotação eletrônica de preços – COTEP.
  • Direito Administrativo: princípios fundamentais da Administração Pública; deveres e poderes administrativos; atos administrativos.
  • Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

 

Volume III

  • Lei Estadual n. 14.130/2001 – Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.
  • Decreto Estadual 47.998, de 01jul2020 - Regulamenta a Lei n. 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado, e estabelece regras para as atividades de ?scalização das medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edi?cações e áreas de reunião de público, nos termos dos arts. 3º, 4º e 5º da Lei Federal n. 13.425, de 30 de março de 2017, e dá outras providências.
  • Instrução Técnica n. 01 – 9ª edição – Procedimentos administrativos. Aprovada pela Portaria 61/2020 (BGBM n. 53/2020). Alterada pela Portaria 62/2021 (BGBM n. 1/2021).
  • Instrução Técnica n. 02 – 2ª edição – Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico. Aprovada pela Portaria n. 31/2017 (BGBM n. 45/2017). Alterada pela Portaria n. 61/2020 (BGBM n. 53/2020).
  • Instrução Técnica n. 03 – 2ª edição – Composição do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP). Aprovada pela Portaria 61/2020 (BGBM n. 53/2020).
  • Instrução Técnica n. 08 – 2ª edição – Saídas de emergência em edi?cações. Aprovada pela Portaria n. 26/2017 (BGBM n. 6/2017). Alterada pelas Portarias n. 30/2017 (BGBM n. 30/2017), n. 41/2020 (BGBM n. 13/2020), n. 47/2020 (BGBM n. 18/2020) e n. 61/2020 (BGBM n. 53/2020).
  • Instrução Técnica n. 12 – 3ª edição – Brigada de Incêndio – Aprovada pela Portaria n. 57/2020 (BGBM n. 27/2020). Alterada pela Portaria n. 61/2020 (BGBM n. 53/2020).
  • Instrução Técnica n. 16 – 3ª edição - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio. Aprovada pela Portaria n. 17/2014 (DOEMG n.55/2014). Alterada pelas Portarias n. 30/2017 (BGBM n. 30/2017), n. 39/2019 (BGBM n. 31/2019), n. 41/2020 (BGBM n. 13/2020) e n. 61/2020 (BGBM n. 53/2020).
  • Instrução Técnica n. 17 – 1ª edição – Sistema de hidrantes e mangotinhos. (Separata BGBM n. 39/2007). Aprovada pela Portaria n. 05/2005. Alterada pelas Portarias n. 37 (DOEMG n. 45/2019), n. 41 (BGBM n. 41/2020) e n. 61/2020 (BGBM n. 53/2020).
  • Instrução Técnica n. 33 – 3ª edição – Eventos Temporários. Aprovada pela Portaria n. 48/2020 (BGBM n. 18/2020). Alterada pela Portarias n. 59/2020 (BGBM n. 33/2020) e Portaria n. 61/2020 (BGBM n. 53/2020).
  • Instrução Técnica n. 39 – 3ª edição – Blocos de carnaval. Aprovada pela Portaria n. 58/2020. (BGBM n. 32/2020).

 

Volume IV

  • ITO n. 01 – Procedimento padrão do serviço operacional (Separata do BGBM n. 17/2015). Alterada pela errata publicada no BGBM n. 35/2015.
  • ITO n. 06 – Vistoria, poda e corte de árvores, 2ª edição, 2019 (Separata do BGBM n. 23/2019).
  • ITO n. 11 – Prevenção e combate aos incêndios ?orestais (Separata do BGBM n. 34/2007).
  • ITO n. 12 – Operações submersas (Separata BGBM n. 34/2007).
  • ITO n. 14 – Comunicação operacional (Separata BGBM n. 38/2007).
  • ITO n. 19 – Emprego de Aeronaves (Separata BGBM n. 41/ 2019).
  • ITO n. 25 – Padronização do Registro de Eventos do Corpo de Bombeiros Militar (Separata BGBM n. 52/2020).
  • ITO n. 26 – Captura de Animais (Separata BGBM n. 38/2016). Alterada pela Errata ITO n. 26 (BGBM n. 30/2017).
  • ITO n. 28 – Atendimento a Ocorrências com Produtos Perigosos (Separata BGBM n. 16/2020).
  • Manual de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas – Volume I, 2ª edição – Resolução n. 874/2019 (BGBM n. 48/2019).

 

Volume V

  • Marco de Ação de Hyogo 2005-2015
  • Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030
  • Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
  • Manual de Gerenciamento de Desastres – Sistema de Comando em Operações. Oliveira, Marcos de.
  • Livro Texto do Projeto Gerenciamento de Desastres – Sistema de Comando em Operações/ Marcos
  • de Oliveira. – Florianópolis: Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, 2010. 82 p.
  • Noções Básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos: Livro Base (2017).
  • Livro Plano de Contingência - Elaboração de Plano de Contingência - Livro Base. Ministério da Integração Nacional. 1. ed. Brasília: 2017.
  • Livro de Resposta - Resposta: Gestão de Desastres, Decretação e Reconhecimento Federal e Gestão
  • de Recursos Federais em Proteção e Defesa Civil - Livro Base. Ministério da Integração Nacional. 1. ed. Brasília: 2017
  • Livro de Reconstrução - Reconstrução: Gestão de Recursos Federais em Proteção e Defesa Civil para Reconstrução - Livro Base. Ministério da Integração Nacional. 1. ed. Brasília: 2017
  • Resolução n. 696, de 23 de novembro de 2016 – Estabelece a Política de Disseminação da Cultura de Prevenção e Autoproteção do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
  • Memorando n. 1.114, de 02 de julho de 2018 - Dispõe sobre a atuação dos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), em decorrência da Lei Estadual n. 22.839, de 05 de janeiro de 2018, e da Portaria n. 33, de 02 de julho de 2018. BGBM n. 26 de 05 de julho de 2018.
  • Emenda Instrução Normativa do Ministério da Integração n. 02 – Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências
  • Resolução n. 721/2017 – Ferramentas Eletrônicas de Gestão de Informação de Frota (BGBM n.16/2017)
  • Memorando n. 3.142/2017 – Resgate recuperação de vítímas em águas poluídas (BGBM n. 19/2017)
  • POP Busca e Salvamento de Pessoa Perdida (BGBM n. 47/2019)
  • POP Cuidados, inspeção, higienização e acondicionamento da roupa de proteção para combate a incêndio urbano
  • Protocolo Operacional de Orientações de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19, 3ª edição (Separata BGBM n. 08/2021)

 

Volume VI

  • Manual de Bombeiro Militar – Atendimento Pré-Hospitalar (MABOM – APH) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (Separata BGBM n. 50/2018).

 

Volume VII

  • Manual de Bombeiro Militar – CIURB. Resolução n. 919/2020 (BGBM n. 27/2020).


 POR MOTIVOS DE DIREITOS AUTORAIS ESTAS MATÉRIAS NÃO SÃO INCLUSOS NA APOSTILA

Manual de Salvamento em Altura. Autor: Major BM William da Silva Rosa. BGBM 36/2013.

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