Apostila de Atualização

Apostila especialmente feita e adaptada para o EAP Sargento e atualizada até o edital de 2021;

Contém 1.256 páginas, divididas em 3 volumes;
Ela contém um índice detalhado além das orelhas de marcação o que irá auxiliar na execução da prova.

Volume I

Decreto Estadual n. 42.843/2002 – Recompensas e CEDMU
Decreto Estadual n. 44.284/2006 – Indenização do fardamento
Resolução nº 811, de 29ago18 – Treinamento Complementar
Decreto Estadual n. 46.095/2012 – realização de cotação eletrônica de preços – COTEP
Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administratívos
Decreto Estadual 47.998, de 01jul2020 - Regulamenta a Lei n. 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado, e estabelece regras para as atívidades de fiscalização das medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, nos termos dos arts. 3º, 4º e 5º da Lei Federal n. 13.425, de 30 de março de 2017, e dá outras providências. Decreto n. 44.746, de 29Fev08 - Prevenção contra incêndio e pânico no Estado
Instrução Técnica n. 01 – 9ª edição – Procedimentos administratívos. Aprovada pela Portaria 61/2020 (BGBM n. 53/2020). Alterada pela Portaria 62/2021 (BGBM n. 1/2021)
Instrução Técnica n. 02 - Terminologia de Proteção contra Incêndio e Pânico
Instrução Técnica n. 03 – 2ª edição – Composição do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP). Aprovada pela Portaria 61/2020 (BGBM n. 53/2020)
Instrução Técnica n. 08 - 2ª edição - Saídas de emergência em edificações. Aprovada pela Portaria 26/2017 e alterada pelas Portarias 30/2017 e 41/2020, n. 47/2020 (BGBM n. 18/2020) e n. 61/2020 (BGBM n. 53/2020)
Instrução Técnica n. 16 - 3ª Edição - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio. Aprovada pela Portaria 17/2014 e alterada pelas Portarias 30/2017, 39/2019 e 41/2020.\ e n. 61/2020 (BGBM n. 53/2020).
Instrução Técnica n. 17 - 1ª Edição - Sistema de hidrantes e mangotinhos. Aprovada pela Portaria 05/2005 e alterada pelas Portarias 37/2019 e 41/2020e n. 61/2020 (BGBM n. 53/2020) 349
Instrução Técnica n. 33 - 3ª edição - Eventos temporários. Aprovada pela portaria n.48/2020(BGBM n. 18/2020) Alterada pela portaria n. 59/2020 (BGBM n. 33/2020) e portaria n. 61/2020(BGBM n. 53/2020)
Instrução Técnica n. 39 – 3ª edição – Blocos de carnaval. Aprovada pela Portaria n. 58/2020. (BGBM n. 32/2020)

Volume II

ITO n. 19 – Emprego de Aeronaves (Separata BGBM n. 41/ 2019)
Instrução Técnica Operacional n. 28 - Atendimento a Ocorrência com Produtos Perigosos, publicada na Separata do BGBM nº 16, de 16Abr20
Manual de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas – Volume I, 2ª edição – Resolução n. 874/2019 (BGBM n. 48/2019)
Resolução n. 721/2017 – Ferramentas Eletrônicas de Gestão de Informação de Frota (BGBM n. 16/2017)
POP Busca e Salvamento de Pessoa Perdida (BGBM n. 47/2019)
POP Cuidados, inspeção, higienização e acondicionamento da roupa de proteção para combate a incêndio urbano
Protocolo Operacional de Orientações de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19, 3ª edição (Separata BGBM n. 08/2021)

Volume III