Apostila CHO - BM 2021

Apostila CHO – EDITAL Nº 14, DE 02/09/2021.

CONTEÚDO

– VOLUME I –

1. LEGISLAÇÃO BÁSICA

1.1 Emenda Constitucional n. 57, de 15Jul03;

1.2 Emenda Constitucional n. 59, de 19Dez03;

1.3 Lei Estadual n. 5.301, de 16Out69 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais;

1.4 Lei Complementar Estadual n. 28, de 16Jul93 - Transferência de militar para a reserva não remunerada;

1.5 Lei Complementar Estadual n. 54, de 13Dez99 - Organização Básica do CBMMG.

1.6 Lei Complementar Estadual n. 58, de 29Nov00 - Manifestaçã

1.7 Decreto Estadual n. 40.874, de 18Jan00 - Delega competência ao Comandante-Geral do CBMMG;

1.8 Decreto Estadual n. 44.889, de 08Set08 - Concessão do Adicional de Desempenho;

1.9 Decreto Estadual n. 46.297, de 19Ago13 - Regulamento de Promoção de Oficiais;

1.10 Decreto Estadual n. 46.298, de 19Ago13 - Regulamento de Promoção de Praças;

1.11 Portaria Normativa n. 660, de 19Mai09 - Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (RCont) e alterações da Portaria Normativa n. 849/MD/2013;

1.12 Resolução Conjunta n. 4.278, de 10Out13 - Perícias, licenças e dispensas de saúde;

1.13 Resolução n. 02, de 08Fev00 - Trata da Competência e Estrutura do Comando-Geral;

1.14 Resolução n. 03, de 08Fev00 - Administração financeira, contabilidade e auditoria;

1.15 Resolução n. 05, de 18Fev00 - Trata da Competência e Estrutura do Estado-Maior;

1.16 Resolução n. 76, de 20Jun02 - Concessão de férias e pagamento do abono correspondente;

1.17 Resolução n. 97, de 28Abr03 - Administração de Material; ..

1.18 Resolução n. 541, de 16Dez13 - Participação do CBMMG no ambiente de redes sociais; .

1.19 Resolução n. 596, de 06Fev15 - Dispõe sobre procedimentos de movimentação (alterada Res. n. 687/16);

1.20 Resolução n. 640, de 15Out15 - Programa de Saúde Ocupacional Bombeiro Militar – PSOBM;

1.21 Resolução n. 680, de 1Set16 - Aprova as Diretrizes de Ensino Profissional do Corpo de Bombeiros Militar (DEPCBM), e dá outras providências (alterada p/ Res. n. 714/17; Res. n. 841/19; Res. n. 890/20; Res. n. 942/20 e Res. n. 951/20);

1.22 Resolução n. 692, de 20Set16 - Aprova o Manual de Gerenciamento da Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;

1.23 Resolução n. 711, de 06Mar17 - Quantitativo mínimo de militares por viatura;

1.24 Resolução n. 713, de 22Mar17 - Jornada de trabalho (alterada Res. n. 822/18 e Res. n. 953/20);

1.26 Resolução n. 807, de 29Ago18 - Dispõe sobre os fatores, a metodologia e os procedimentos para a Avaliação de Desempenho Individual (ADI) (alterada p/ Res. n. 928/20);

1.27 Resolução n. 808, de 29Ago18 - Dispõe e define os procedimentos para a realização da Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade (AADP) e dá outras providências (alterada p/ Res. n. 928/20);

1.28 Resolução n. 809, de 29Ago18 - Dispõe sobre o Teste de Avaliação Física a ser aplicado no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (alterada p/ Res. n. 835/19 e Res. n. 996/21);

1.29 Resolução n. 810, de 29Ago18 - Dispõe sobre o Treinamento Profissional Básico no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (alterada p/ Res. n. 887/20, Res. n. 940/20 e Res. n. 998/21);

1.30 Resolução n. 811, de 29Ago18 - Treinamento Complementar;

1.31 Resolução n. 869, de 16Set19 - Dispõe sobre a implantação, padronização e utilização do Sistema Eletrônico de Informações, ferramenta de comunicação oficial para formatação, instrução e decisão de processos administrativos eletrônicos e dá outras providências;

1.32 Resolução n. 949, de 11Dez20 – Diaria de Viagem, Ajuda de Custo, Transporte e Alimentação no CBMMG;

1.33 Resolução n. 952, de 28Dez20 - Regulamento de Uniformes e Insígnias do CBMMG (RUICBM);

1.34 Resolução n. 971, de 24Mar21 – Substituição temporária;

1.35 Resolução n. 995, de 07Jul21 - Aprova o Plano de Comando - 4ª edição;

1.36 Resolução n. 968, de 15Mar21 - Define os procedimentos para a designação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo;

1.38 ITRH n. 225, de 30Dez09 - Concessão e lançamentos de férias anuais e prêmio.

– VOLUME II –

2. CONHECIMENTOS JURÍDICOS

2.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 1º ao 6º, 37, 42, 122 a 124, 142, 144 e 225;

2.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: artigos 13 ao 17, 39, 40, 109 ao 111, 133 ao 137, 142, 143;

2.3 Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos;

2.4 Decreto-Lei n. 1.001, de 21Out69, Código Penal Militar;

2.5 Decreto-Lei n. 1.002, de 21Out69, Código de Processo Penal;

2.6 Decreto-Lei no 2.848, de 7Dez40. Código Penal;

2.7 Decreto-Lei n. 4.657, de 04Set42, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;

2.8 Lei Federal n. 8.429, de 02Jun92 - Atos de Improbidade Administrativa;

2.9 Lei Federal n. 10.826, de 22Dez03 - Estatuto do Desarmamento: artigos 3º ao 5º e 12 a 18;

2.10 Lei Federal n. 11.340, de 07Ago06 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher;

2.11 Lei Federal n. 12.527, de 18Nov11 - Lei de Acesso a Informações;

2.12 Lei Federal n. 13.869, de 05 de setembro de 2019 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade;

2.14 Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

2.15 Decreto Federal n. 9.830, de 10Jun19 - Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do decreto lei n. 4.657, de 04Set42;

2.16 Lei Estadual n. 14.184, de 31Jan02 - dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual de MG;

2.17 Lei Estadual n. 14.310, de 19Jun02 - dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos militares do Estado de Minas Gerais;

2.18 Decreto Estadual n. 42.843, de 16Ago02 - Concessão de recompensas e o CEDMU;

2.19 Resolução Conjunta n. 4.220, de 28Jun12 – MAPPA;

2.20 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01, de 03Fev14 - Estabelece padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e do CBMMG;

2.21 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02, de 03Fev14 - Estabelece padronização sobre as atividades de polícia judiciária militar no âmbito da PMMG e CBMMG;

2.22 Instrução Técnica de Corregedoria n. 15, de 31Jan19 - Dispõe sobre o uso das diversas ferramentas de mídias estabelecendo critérios para captura, produção e publicação de dados e imagens nas redes sociais, que envolvam o CBMMG.

– VOLUME III –

3. CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS

3.1 Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030;

3.2 Lei Federal n. 12.608 de 10Abr12 – Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;

3.5 Lei Estadual n. 22.839, de 05Jan18 - Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências;

3.6 Lei Estadual n. 23.291, de 25Fev19 - Institui a política estadual de segurança de barragens;

3.7 Instrução Normativa n. 02, de 20Dez16 do Ministério da Integração Nacional (atual ministério de Desenvolvimento Regional) - Estabelece procedimentos para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, e seus anexos;

3.8 Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 25, 27, 28 e Tabela B (Lançamento e cobrança da Taxa de Segurança Pública decorrente de serviços prestados pelo Corpo De Bombeiros Militar de Minas Gerais ou postos à disposição) do Regulamento das Taxas Estaduais aprovado pelo Decreto Estadual n. 38.886, de 01jul97;

3.11 Instrução Técnica Operacional n. 1 - Procedimento padrão do serviço operacional, 2ª edição, publicada na Separata do BGBM nº 17, de 23Abr15, sua errata (publicada no BGBM nº 35, de 27Ago15) e alteração (publicada no BGBM nº 36, de 08Set16);

3.29 Manual de Bombeiro Militar – Vistoria, poda e corte de árvores (MABOM – VPCA) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), aprovado pela Resolução 854, de 05jun19, em Separata no BGBM nº 23, de 06jun19;

3.13 Instrução Técnica Operacional n. 12 - Operações submersas, publicada na Separata do BGBM nº 34, de 23Ago07;

3.15 Instrução Técnica Operacional n. 23 - Protocolo de APH. 2ª edição, publicada na Separata do BGBM nº 03, de 19Jan17 e suas atualizações;

3.16 Instrução Técnica Operacional n. 26 - Captura de animais, publicada na Separata BGBM nº 38, de 22Set16;

3.17 Instrução Técnica Operacional n. 28 - Atendimento a ocorrências com Produtos Perigosos, publicada na Separata BGBM nº 16, de 16Abr20;

3.18 Instrução Técnica Operacional n. 30 – Atendimentos a tentativas de suicídio, publicada na Separata BGBM nº 13, de 31mar21;

3.19 Instrução Técnica Operacional n. 31 - Procedimentos em ocorrências que envolvam eletricidade 1.ed. Belo Horizonte CBMMG, 2021, publicada na Separata do BGBM nº 34, de 26ago21;

MATÉRIA NO VOLUME I

3.10 Resolução n. 722 de 09Mai17 – Dispõe sobre as atividades de Proteção e Defesa Civil no CBMMG;

– VOLUME IV –

3. CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS

3.3 Lei Federal n. 13.425, de 30Mar17 – Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público (“Lei Kiss”);

3.4 Lei Estadual n. 14.130, de 19Dez01 - Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado;

3.9 Decreto Estadual n. 47.998, texto atualizado, de 01jul2020 - Regulamenta a Lei nº 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado, e estabelece regras para as atividades de fiscalização das medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, nos termos dos arts. 3º, 4º e 5º da Lei Federal nº 13.425, de 30 de março de 2017, e dá outras providências;

3.20 Instrução Técnica n. 1 - 9ª edição - Procedimentos Administrativos. Aprovada pela portaria n. 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, pp 06 e 07; alterada pela portaria n. 62, de 04jan2021, publicada no DOEMG n. 01, ano 129, p. 04; alterada pela portaria n. 63, de 04mai2021, publicada no DOEMG n.89, ano 129, p. 08;

3.21 Instrução Técnica n. 2 - 2ª edição - Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico. Portaria n. 31, de 19set2017, publicada no DOEMG nº 177, ano 125, p.22; alterada pela portaria nº 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG nº 260, ano 128, pp. 06 e 07;

3.22 Instrução Técnica n. 8 - 2ª edição - Saídas de emergência em edificações. Aprovada pela portaria n. 26, de 31jan2017, publicada no DOEMG n.24, ano 125, p. 33; alterada pela portaria n.30, de 17jul2017, publicada no DOEMG n. 45, ano 125, p.27; alterada pela portaria n. 41, de 23mar2020, publicada no DOEMG n. 65, ano 128, p.10; alterada pela portaria n. 47, de 23abr2020, publicada no DOEMG n. 87, ano 128, p.08; alterada pela portaria n. 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, pp. 06 e 07; alterada pela portaria n. 63, de 04mai2021, publicada no DOEMG n. 89, ano 129, p.08;

3.23 Instrução Técnica 09 - 2ª edição - Carga de Incêndio nas Edificações e Espaços Destinados ao Uso Coletivo. Aprovada pela portaria nº 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG nº 260, ano 128, pp. 06 e 0;

3.24 Instrução Técnica n. 16 - 3ª Edição - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio. Aprovada pela portaria n. 17, de 24mar2014, publicada no DOEMG n. 55, ano 122, p. 32; alterada pela portaria n. 30, de 17jul2017, publicada no DOEMG n. 45, ano 127, p. 27; alterada pela portaria n. 39, de 15jul2019, publicada no DOEMG n. 139, ano 127, p. 06; alterada pela portaria n. 41, de 23mar2020, publicada no DOEMG n. 65, ano 128, p.10; alterada pela portaria n. 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, pp. 06 e 07;

3.25 Instrução Técnica n. 33 - 3ª Edição - Eventos Temporários. Aprovada pela portaria n. 48, de 23abr2020, publicada no DOEMG n. 87, ano 128, p.08; alterada pela portaria n. 59, de 10ago2020, publicada no DOEMG n. 165, ano 128, p.06; alterada pela portaria n. 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, pp.06 e 07;

3.26 Instrução Técnica n. 39 - 3ª Edição - Blocos de Carnaval. Aprovada pela portaria n. 58, de 30jul2020, publicada no DOEMG n. 157, ano 128, p. 08;

3.27 Manual de Gerenciamento de Desastres - Sistema de Comando em Operações. Oliveira, Marcos de. Livro Texto do Projeto Gerenciamento de Desastres - Sistema de Comando em Operações / Marcos de Oliveira. - Florianópolis: Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, 2010. 82 p. Disponível em:http://www.defesacivil.mg.gov.br/images/documentos/Defesa%20Civil/manuais/Manual.SCO.UFSC.pdf

3.30 Manual de Bombeiro Militar – BREC (MABOM – BREC), Volume I, 2ª edição, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) aprovado pela Resolução 874, de 18Nov19;

3.33 Portaria n. 50, de 02jul2020 - Regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 22.839, de 05 de janeiro de 2018, quanto à atuação, credenciamento, uniformes e veículos da brigada e do brigadista profissional;

3.34 Memorando n. 3.142/17 – EMBM - Resgate/Recuperação de vítimas em águas poluídas.

MATÉRIA NO VOLUME I

3.10 Resolução n. 722 de 09Mai17 – Dispõe sobre as atividades de Proteção e Defesa Civil no CBMMG;

MATÉRIA NÃO COMPÕES AS APOSTILAS POR QUESTÕES DE DIREITOS AUTORAIS

3.28 Manual de Salvamento em Altura. Autor: Major BM William da Silva Rosa. Trabalho Técnico Profissional aprovado conforme Ato nº 1223/13-DE, publicado no BGBM nº 36, de 05set13. Volume I, Volume II e Sistemas de redução de forças;

- VOLUME V –

MABOM – APH – ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR

- VOLUME VI –

MABOM – CIURB

-VOLUME VII -

MATEMÁTICA

PORTUGUÊS

REDAÇÃO