Apostila CFS - BM 2021
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Apostila CFS - BM 2021


  • Apostila especialmente feita e adaptada para o CFS - BM e atualizada até o edital de 2021;

   

CONTEÚDO

          - VOLUME I -

1. Legislação básica

1.1 Constituição Estadual de Minas Gerais: artigos 31, 39, 109 ao 111, 133 ao 143.

1.2 Emenda Constitucional Estadual nº 57, de 15jul03.

1.3 Lei Complementar Estadual nº 54, de 13Dez99 - Organização Básica do CBMMG.

1.4 Lei Estadual nº 5.301, de 16out69 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.

1.5 Lei Delegada Estadual nº 37, de 13jan89 - Reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

1.6 Decreto Estadual nº 43.194, de 14fev03 - Contém o Regulamento das Medalhas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

1.7 Decreto Estadual nº 43.778, de 12abr04 - Institui o Sistema Integrado de Defesa Social.

1.8 Decreto Estadual nº 44.284, de 27abr06 - Indenização de fardamento.

1.9 Decreto Estadual nº 44.889, 08set08 - Regulamenta a concessão do Adicional de Desempenho - ADE - aos integrantes das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.

1.10 Decreto Estadual nº 45.260, de 22dez09 - Dispõe sobre a concessão de diária nas Instituições Militares Estaduais - IME - de Minas Gerais.

1.11 Decreto Estadual nº 46.298, 19ago13 - Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.

1.12 Portaria Normativa nº 660 do Ministério da Defesa, de 19mai09 - Regulamento de Continências (RCont) e alterações trazidas pela Portaria Normativa nº 849 do Ministério da Defesa, de 04abr13. Adotado no CBMMG por força da Res. 448, de 30set11.

1.13 Resolução nº 40, de 09mar01 - Indenização securitária.

1.14 Resolução nº 107, de 28ago02 - Comunicação Organizacional.

1.15 Resolução nº 510, de 24jun13 - Aprova o Manual de Tomada de Contas Especial do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

1.16 Resolução nº 541, de 16dez13 - Regulamenta a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG no ambiente de redes sociais.

1.17 Resolução nº 596, de 06fev15 - Movimentação de pessoal no âmbito do CBMMG

1.18 Resolução nº 680 de 01set16 - Aprova as Diretrizes de Ensino Profissional do Corpo de Bombeiros Militar.

1.19 Resolução nº 713, de 22mar17 - Jornada de trabalho no CBMMG.

1.20 Resolução nº 807, de 29ago18 - Avaliação de Desempenho Individual.

1.21 Resolução nº 808, de 29ago18 - Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade.

1.22 Resolução nº 809, de 29ago18 - Dispõe sobre o TAF.

1.23 Resolução nº 810, de 29ago18 - Treinamento Profissional Básico.

1.24 Resolução nº 869, de 16set19 - Dispõe sobre a implantação, padronização e utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

1.25 Resolução nº 881, de 26dez19 - Documentos de identificação dos militares e servidores públicos civis do CBMMG.

1.26 Resolução nº 912, de 22Mai20 - Utilização do Serviço de Correio Eletrônico, da Intranet BM e do Sistema Intranet de Mensagem. BGBM 22/2020.

1.27 Resolução nº 949, de 11dez20 - Diária de Viagem, Ajuda de custo, transporte e Alimentação.

1.28 Resolução nº 950, de 17dez20 - Autorização viagens internacionais.

1.29 Resolução nº 952, 28dez20 – Aprova o Regulamento de Uniformes e Insígnias do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (RUICBM).

1.30 Resolução nº 971, de 24mar21 - Dispõe sobre Substituição Temporária no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências.

1.31 Resolução nº 984, de 28mai21 - Aprova e institui a 1ª Edição do Plano de Integridade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

1.32 Resolução nº 995, de 07jul21 - Aprova e institui a 4ª edição do Plano de Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 2015.

1.34 ITRH nº 225, 30dez09 - Concessão e lançamentos de férias anuais e prêmio.

MATÉRIAS QUE ESTÃO NO VOLUME II

1.33 Resolução Conjunta nº 4.220/2012 - Manual de processos e Procedimentos Administrativos das

Instituições Militares de Minas Gerais (MAPPA).


          – VOLUME II –

2. Legislação Criminal e Administrava-disciplinar

2.1 Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.842, de 07Dez40): artigos 1º ao 4º, 10, 12 ao 14, 18, 23 ao

25, 77 ao 82, 91, 92, 121, 129, 135 ao 145, 213 ao 218, 250 ao 258, 311-A a 327.

2.2 Código Penal Militar - CPM (Decreto-Lei nº 1.001, de 21Out69): artigos 1º ao 68, 136 ao 408.

2.3 Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002, de 21out69): artigos 1º ao 28, 82 ao 84, 170 ao 184, 190 ao 198, 220 ao 253.

2.4 Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23Set97): artigos 291 ao 312;

2.5 Lei Federal nº 8.429, de 02Jun92 - Improbidade Administrava.

2.6 Lei Federal nº 9.099, de 26Set95 - Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências - Capítulo III, artigo 60 ao 97.

2.7 Lei Federal nº 9.605, de 12fev98 - Sanções penais e administravas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente: artigos 2º ao 4º, 32, 41, 51 a 56, 58.

2.8 Lei Federal nº 10.826, de 22dez03 - Estatuto do desarmamento: artigos 12 a 21.

2.9 Lei Federal nº 13.869, de 05set19 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

2.10 Lei Estadual nº 14.310, de 19jun02 - Código de Ética e Disciplina dos Militares (CEDM).

2.11 Decreto Estadual nº 42.843, de 16ago02 - Concessão de recompensas e o CEDMU. .

2.12 Resolução Conjunta nº 4.220/2012 - Manual de processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares de Minas Gerais (MAPPA).

2.13 Resolução Conjunta nº 4.724, de 14set18, publicada na Separata 37 de 20set18, altera o MAPPA.

2.14 Resolução nº 800, de 01ago18 - Presos em quartel do CBMMG.

2.15 Instrução Conjunta de Corregedoria (ICCPM/BM) nº 01, de 03Fev14 - Estabelece padronização sobre as atividades administravas e disciplinares no âmbito da PMMG e do CBMMG.

2.16 Instrução Técnica de Corregedoria (ITC) Nº 14 - CCBM - Oferta e recebimento de presentes e brindes por militares do CBMMG publicada no BGBM nº 04 de 25Jan18.

2.17 Instrução Técnica de Corregedoria (ITC) Nº 15 - CCBM - Redes sociais, publicada no BGBM nº 06 de 07Fev19.


           – VOLUME III –

3. Conhecimentos Profissionais

3.1 Lei Federal nº 12.608, de 10Abr12 – Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

3.2 Noções básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos – Livro base. Ministério da Integração Nacional. 1. ed. Brasília: 2017.

3.5 Resolução nº 711, de 06mar17 - Quantitativo mínimo das guarnições.

3.6 Resolução nº 722, de 09mar17 - Proteção e Defesa Civil no CBMMG.

3.10 Manual de Bombeiros Militar - Busca e resgate em Estrutura Colapsadas, Volume 1, 2ª edição, aprovado pela Resolução nº 874 de novembro de 2019 e publicado em Separata do BGBM nº 48 de 28 de novembro de 2019.

3.11 Instrução Técnica Operacional nº 1 - Procedimento padrão do serviço operacional - 2ª edição – publicada na Separata do BGBM nº 17, de 23abr15, sua errata (publicada no BGBM nº 35, de 27ago15) e alteração (publicada no BGBM nº 36, de 08set16).

3.12 Instrução Técnica Operacional nº 6, 2ª edição - Vistoria, Poda e Corte de árvores, publicada na Separata do BGBM nº 23, de 06jun19.

3.9 Manual de Bombeiros Militar - Vistoria, poda e corte de árvores, Aprovado pela Resolução 854 de 05 de junho de 2019 e publicado em Separata do BGBM Nº 23 de 06 de junho de 2019.

3.13 Instrução Técnica Operacional nº 11 - Prevenção e combate aos incêndios florestais, publicada na Separata do BGBM nº 34, de 23ago07.

3.14 Instrução Técnica Operacional nº 12 - Operações Submersas, publicada na Separata do BGBM nº 34, de23ago07.

3.15 Instrução Técnica Operacional nº 25 - Padronização do Registro de Eventos do CBMMG, publicado em Separata do BGBM 52 de 23 de dezembro de 2020.

3.16 Instrução Técnica Operacional nº 26 - Captura de animais, publicada na Separata do BGBM nº 38, de 22set16.

3.17 Instrução Técnica Operacional nº 28 - Atendimento a ocorrências com produtos perigosos, publicada na Separata do BGBM nº 16, de 16abr20.

3.18 POP - S 04.007 - Busca e Salvamento de Pessoa Perdida, publicado em Separata do BGBM nº 47 de 21 de novembro de 2019.

3.19 POP - Recebimento e cuidados pré, durante e pós operação dos motores de popa, publicado em Separata do BGBM nº 17 de 29 de abril de 2021.



              - VOLUME IV -

3. Conhecimentos Profissionais

3.3 Lei Estadual nº 14.130, de 19dez01 - Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.

3.4 Decreto Estadual nº 47.998, de 01jul20 - Texto Atualizado (Decreto 48.028, de 28/08/2020) - Regulamenta a Lei nº 14.130/01.

3.20 Instrução Técnica nº 01 - 9ª edição - Procedimentos Administrativos, alterada pela Portaria n. 63/2021, publicada no DOEMG n. 89, ano 129, p.08.

3.21 Instrução Técnica nº 02 - 2ª edição - Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico, alterada pela Portaria n. 61/2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, páginas 06 e 07.

3.22 Instrução Técnica nº 08 - 2ª edição - Saídas de Emergência em Edificações, alterada pela Portaria n. 63/2021, publicada no DOEMG n. 89, ano 129, p.08.

3.23 Instrução Técnica nº 16 – 3ª edição - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio, aprovada pela portaria n. 17, de 24mar2014, publicada no DOEMG n. 55, ano 122, p. 32. Alterada pela portaria n. 30, de 17jul2017, publicada no DOEMG n. 45, ano 127, p. 27. Alterada pela portaria n. 39, de 15jul2019, publicada no DOEMG n. 139, ano 127, p. 06. Alterada pela portaria n. 41, de 23mar2020, publicada no

DOEMG n. 65, ano 128, p.10. Alterada pela portaria n. 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, páginas 06 e 07.

3.24 Instrução Técnica nº 23 - 2ª edição – Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de GLP, Aprovada pela portaria n 15, de 26dez2013, Alterada pela portaria n. 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, páginas 06 e 07.

3.25 Instrução Técnica nº 33 - 3ª edição - Eventos Temporários, alterada pela Portaria n. 61/2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, páginas 06 e 07.

3.7 Manual de Bombeiro Militar - Combate a incêndio Urbano ed. nº 1, aprovado pela Res. nº 919, de 02jul20. Capítulos 1 a 5.


          -  VOLUME V -

3.8 Manual de Bombeiros Militar – APH - Atendimento Pré-Hospitalar 2018, aprovado pela Res. nº  19dez18.

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