Apostila CFS - BM 2021 - NOVAS MATÉRIAS
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Apostila CFS - BM 2021 - NOVAS MATÉRIAS


Conteúdo

1.2 Emenda Constitucional Estadual nº 57, de 15jul03.
1.5 Lei Delegada Estadual nº 37, de 13jan89 - Reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
1.6 Decreto Estadual nº 43.194, de 14fev03 - Contém o Regulamento das Medalhas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. .
1.7 Decreto Estadual nº 43.778, de 12abr04 - Institui o Sistema Integrado de Defesa Social.
1.8 Decreto Estadual nº 44.284, de 27abr06 - Indenização de fardamento.
1.10 Decreto Estadual nº 45.260, de 22dez09 - Dispõe sobre a concessão de diária nas Instituições Militares Estaduais - IME - de Minas Gerais
1.14 Resolução nº 107, de 28ago02 - Comunicação Organizacional.
1.15 Resolução nº 510, de 24jun13 - Aprova o Manual de Tomada de Contas Especial do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. 
1.16 Resolução nº 541, de 16dez13 - Regulamenta a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG no ambiente de redes sociais.
1.24 Resolução nº 869, de 16set19 - Dispõe sobre a implantação, padronização e utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
1.25 Resolução nº 881, de 26dez19 - Documentos de identificação dos militares e servidores públicos civis do CBMMG
1.26 Resolução nº 912, de 22Mai20 - Utilização do Serviço de Correio Eletrônico, da Intranet BM e do Sistema Intranet de Mensagem. BGBM 22/2020.
1.27 Resolução nº 949, de 11dez20 - Diária de Viagem, Ajuda de custo, transporte e Alimentação.
1.28 Resolução nº 950, de 17dez20 - Autorização viagens internacionais. 
1.29 Resolução nº 952, 28dez20 – Aprova o Regulamento de Uniformes e Insígnias do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (RUICBM). 
1.30 Resolução nº 971, de 24mar21 - Dispõe sobre Substituição Temporária no Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais e dá outras providências. 
1.31 Resolução nº 984, de 28mai21 - Aprova e institui a 1ª Edição do Plano de Integridade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.32 Resolução nº 995, de 07jul21 - Aprova e institui a 4ª edição do Plano de Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 2015. 
1.34 ITRH nº 225, 30dez09 - Concessão e lançamentos de férias anuais e prêmio.
2.8 Lei Federal nº 10.826, de 22dez03 - Estatuto do desarmamento: artigos 12 a 21.
2.9 Lei Federal nº 13.869, de 05set19 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. 
2.15 Instrução Conjunta de Corregedoria (ICCPM/BM) nº 01, de 03Fev14 - Estabelece padronização sobre as atividades administravas e disciplinares no âmbito da PMMG e do CBMMG. 
3.10 Manual de Bombeiros Militar - Busca e resgate em Estrutura Colapsadas, Volume 1, 2ª edição, aprovado pela Resolução nº 874 de novembro de 2019 e publicado em Separata do BGBM nº 48 de 28
de novembro de 2019. 
3.15 Instrução Técnica Operacional nº 25 - Padronização do Registro de Eventos do CBMMG, publicado em Separata do BGBM 52 de 23 de dezembro de 2020.
3.18 POP - S 04.007 - Busca e Salvamento de Pessoa Perdida, publicado em Separata do BGBM nº 47 de 21 de novembro de 2019.
3.19 POP - Recebimento e cuidados pré, durante e pós operação dos motores de popa, publicado em Separata do BGBM nº 17 de 29 de abril de 2021. 
3.21 Instrução Técnica nº 02 - 2ª edição - Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico, alterada
pela Portaria n. 61/2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, páginas 06 e 07. 
3.24 Instrução Técnica nº 23 - 2ª edição – Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de GLP, Aprovada pela portaria n 15, de 26dez2013, Alterada pela portaria n. 61, de 28dez2020,
publicada no DOEMG n. 260, ano 128, páginas 06 e 07.

Conforme o edital vigente.




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