ANEXO “B” PROGRAMA DE MATÉRIAS DO CHO BM 2022
(Ref.: Edital n. 14/2021)
1. LEGISLAÇÃO BÁSICA
1.1 Emenda Constitucional n. 57, de 15Jul03;
1.2 Emenda Constitucional n. 59, de 19Dez03;
1.3 Lei Estadual n. 5.301, de 16Out69 - Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais;
1.4 Lei Complementar Estadual n. 28, de 16Jul93 - Transferência de militar para a reserva não remunerada;
1.5 Lei Complementar Estadual n. 54, de 13Dez99 - Organização Básica do CBMMG.
1.6 Lei Complementar Estadual n. 58, de 29Nov00 - Manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião;
1.7 Decreto Estadual n. 40.874, de 18Jan00 - Delega competência ao Comandante-Geral do CBMMG;
1.8 Decreto Estadual n. 44.889, de 08Set08 - Concessão do Adicional de Desempenho;
1.9 Decreto Estadual n. 46.297, de 19Ago13 - Regulamento de Promoção de O?ciais;
1.10 Decreto Estadual n. 46.298, de 19Ago13 - Regulamento de Promoção de Praças;
1.11 Portaria Normativa n. 660, de 19Mai09 - Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (RCont) e alterações da Portaria Normativa n. 849/MD/2013;
1.12 Resolução Conjunta n. 4.278, de 10Out13 - Perícias, licenças e dispensas de saúde;
1.13 Resolução n. 02, de 08Fev00 - Trata da Competência e Estrutura do Comando-Geral;
1.14 Resolução n. 03, de 08Fev00 - Administração ?nanceira, contabilidade e auditoria;
1.15 Resolução n. 05, de 18Fev00 - Trata da Competência e Estrutura do Estado-Maior;
1.16 Resolução n. 76, de 20Jun02 - Concessão de férias e pagamento do abono correspondente;
1.17 Resolução n. 97, de 28Abr03 - Administração de Material;
1.18 Resolução n. 541, de 16Dez13 - Participação do CBMMG no ambiente de redes sociais;
1.19 Resolução n. 596, de 06Fev15 - Dispõe sobre procedimentos de movimentação (alterada Res. n. 687/16);
1.20 Resolução n. 640, de 15Out15 - Programa de Saúde Ocupacional Bombeiro Militar – PSOBM;
1.21 Resolução n. 680, de 1Set16 - Aprova as Diretrizes de Ensino Pro?ssional do Corpo de Bombeiros Militar (DEPCBM), e dá outras providências (alterada p/ Res. n. 714/17; Res. n. 841/19; Res. n. 890/20; Res. n. 942/20 e Res. n. 951/20);
1.22 Resolução n. 692, de 20Set16 - Aprova o Manual de Gerenciamento da Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;
1.23 Resolução n. 711, de 06Mar17 - Quantitativo mínimo de militares por viatura;
1.24 Resolução n. 713, de 22Mar17 - Jornada de trabalho (alterada Res. n. 822/18 e Res. n. 953/20);
1.25 Resolução n. 722, de 05Mai17- Atividade de Proteção e Defesa Civil no CBMMG;
1.26 Resolução n. 807, de 29Ago18 - Dispõe sobre os fatores, a metodologia e os procedimentos para a Avaliação de Desempenho Individual (ADI) (alterada p/ Res. n. 928/20);
1.27 Resolução n. 808, de 29Ago18 - Dispõe e de?ne os procedimentos para a realização da Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade (AADP) e dá outras providências (alterada p/ Res. n. 928/20);
1.28 Resolução n. 809, de 29Ago18 - Dispõe sobre o Teste de Avaliação Física a ser aplicado no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (alterada p/ Res. n. 835/19 e Res. n. 996/21);
1.29 Resolução n. 810, de 29Ago18 - Dispõe sobre o Treinamento Pro?ssional Básico no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (alterada p/ Res. n. 887/20, Res. n. 940/20 e Res. n. 998/21);
1.30 Resolução n. 811, de 29Ago18 - Treinamento Complementar;
1.31 Resolução n. 869, de 16Set19 - Dispõe sobre a implantação, padronização e utilização do Sistema Eletrônico de Informações, ferramenta de comunicação o?cial para formatação, instrução e decisão de processos administrativos eletrônicos e dá outras providências;
1.32 Resolução n. 949, de 11Dez20 – Diaria de Viagem, Ajuda de Custo, Transporte e Alimentação no CBMMG;
1.33 Resolução n. 952, de 28Dez20 - Regulamento de Uniformes e Insígnias do CBMMG (RUICBM);
1.34 Resolução n. 971, de 24Mar21 – Substituição temporária;
1.35 Resolução n. 995, de 07Jul21 - Aprova o Plano de Comando - 4ª edição;
1.36 Resolução n. 968, de 15Mar21 - De?ne os procedimentos para a designação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo;
1.37 Resolução n. 971, de 24Mar21 – Substituição temporária;
1.38 ITRH n. 225, de 30Dez09 - Concessão e lançamentos de férias anuais e prêmio.
2. CONHECIMENTOS JURÍDICOS
2.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 1º ao 6º, 37, 42, 122 a 124, 142, 144 e 225;
2.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: artigos 13 ao 17, 39, 40, 109 ao 111, 133 ao 137, 142, 143;
2.3 Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos;
2.4 Decreto-Lei n. 1.001, de 21Out69, Código Penal Militar;
2.5 Decreto-Lei n. 1.002, de 21Out69, Código de Processo Penal;
2.6 Decreto-Lei no 2.848, de 7Dez40. Código Penal;
2.7 Decreto-Lei n. 4.657, de 04Set42, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;
2.8 Lei Federal n. 8.429, de 02Jun92 - Atos de Improbidade Administrativa;
2.9 Lei Federal n. 10.826, de 22Dez03 - Estatuto do Desarmamento: artigos 3º ao 5º e 12 a 18;
2.10 Lei Federal n. 11.340, de 07Ago06 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher;
2.11 Lei Federal n. 12.527, de 18Nov11 - Lei de Acesso a Informações;
2.12 Lei Federal n. 13.869, de 05 de setembro de 2019 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade;
2.13 Lei Federal n. 13.964, de 24Dez19 - Aperfeiçoa a Legislação Penal e Processual Penal;
2.14 Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
2.15 Decreto Federal n. 9.830, de 10Jun19 - Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do decreto-lei n. 4.657, de 04Set42;
2.16 Lei Estadual n. 14.184, de 31Jan02 - dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual de MG;
2.17 Lei Estadual n. 14.310, de 19Jun02 - dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos militares do Estado de Minas Gerais;
2.18 Decreto Estadual n. 42.843, de 16Ago02 - Concessão de recompensas e o CEDMU;
2.19 Resolução Conjunta n. 4.220, de 28Jun12 – MAPPA;
2.20 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01, de 03Fev14 - Estabelece padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e do CBMMG;
2.21 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02, de 03Fev14 - Estabelece padronização sobre as atividades de polícia judiciária militar no âmbito da PMMG e CBMMG;
2.22 Instrução Técnica de Corregedoria n. 15, de 31Jan19 - Dispõe sobre o uso das diversas ferramentas de mídias estabelecendo critérios para captura, produção e publicação de dados e imagens nas redes sociais, que envolvam o CBMMG.
3. CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
3.1 Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030;
3.2 Lei Federal n. 12.608 de 10Abr12 – Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;
3.3 Lei Federal n. 13.425, de 30Mar17 – Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edi?cações e áreas de reunião de público (“Lei Kiss”);
3.4 Lei Estadual n. 14.130, de 19Dez01 - Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado;
3.5 Lei Estadual n. 22.839, de 05Jan18 - Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, pro?ssionais e instituições civis e dá outras providências;
3.6 Lei Estadual n. 23.291, de 25Fev19 - Institui a política estadual de segurança de barragens;
3.7 Instrução Normativa n. 02, de 20Dez16 do Ministério da Integração Nacional (atual ministério de Desenvolvimento Regional) - Estabelece procedimentos para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, e seus anexos;
3.8 Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 25, 27, 28 e Tabela B (Lançamento e cobrança da Taxa de Segurança Pública decorrente de serviços prestados pelo Corpo De Bombeiros Militar de Minas Gerais ou postos à disposição) do Regulamento das Taxas Estaduais aprovado pelo Decreto Estadual n. 38.886, de 01jul97;
3.9 Decreto Estadual n. 47.998, texto atualizado, de 01jul2020 - Regulamenta a Lei nº 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado, e estabelece regras para as atividades de ?scalização das medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edi?cações e áreas de reunião de público, nos termos dos arts. 3º, 4º e 5º da Lei Federal nº 13.425, de 30 de março de 2017, e dá outras providências;
3.10 Resolução n. 722 de 09Mai17 – Dispõe sobre as atividades de Proteção e Defesa Civil no CBMMG;
3.11 Instrução Técnica Operacional n. 1 - Procedimento padrão do serviço operacional, 2ª edição, publicada na Separata do BGBM nº 17, de 23Abr15, sua errata (publicada no BGBM nº 35, de 27Ago15) e alteração (publicada no BGBM nº 36, de 08Set16);
3.12 Instrução Técnica Operacional n. 6 - Vistoria, Poda e Corte de Árvores, publicada na Separata do BGBM nº 23, de 06Jun19;
3.13 Instrução Técnica Operacional n. 12 - Operações submersas, publicada na Separata do BGBM nº 34, de 23Ago07;
3.14 Instrução Técnica Operacional n. 19 - Emprego de aeronaves em apoio às operações, publicada na Separata do BGBM nº 41, de 10Out19;
3.15 Instrução Técnica Operacional n. 23 - Protocolo de APH. 2ª edição, publicada na Separata do BGBM nº 03, de 19Jan17 e suas atualizações;
3.16 Instrução Técnica Operacional n. 26 - Captura de animais, publicada na Separata BGBM nº 38, de 22Set16;
3.17 Instrução Técnica Operacional n. 28 - Atendimento a ocorrências com Produtos Perigosos, publicada na Separata BGBM nº 16, de 16Abr20;
3.18 Instrução Técnica Operacional n. 30 – Atendimentos a tentativas de suicídio, publicada na Separata BGBM nº 13, de 31mar21;
3.19 Instrução Técnica Operacional n. 31 - Procedimentos em ocorrências que envolvam eletricidade 1.ed. Belo Horizonte CBMMG, 2021, publicada na Separata do BGBM nº 34, de 26ago21;
3.20 Instrução Técnica n. 1 - 9ª edição - Procedimentos Administrativos. Aprovada pela portaria n. 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, pp 06 e 07; alterada pela portaria n. 62, de 04jan2021, publicada no DOEMG n. 01, ano 129, p. 04; alterada pela portaria n. 63, de 04mai2021, publicada no DOEMG n.89, ano 129, p. 08;
3.21 Instrução Técnica n. 2 - 2ª edição - Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico. Portaria n. 31, de 19set2017, publicada no DOEMG nº 177, ano 125, p.22; alterada pela portaria nº 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG nº 260, ano 128, pp. 06 e 07;
3.22 Instrução Técnica n. 8 - 2ª edição - Saídas de emergência em edi?cações. Aprovada pela portaria n. 26, de 31jan2017, publicada no DOEMG n.24, ano 125, p. 33; alterada pela portaria n.30, de 17jul2017, publicada no DOEMG n. 45, ano 125, p.27; alterada pela portaria n. 41, de 23mar2020, publicada no DOEMG n. 65, ano 128, p.10; alterada pela portaria n. 47, de 23abr2020, publicada no DOEMG n. 87, ano 128, p.08; alterada pela portaria n. 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, pp. 06 e 07; alterada pela portaria n. 63, de 04mai2021, publicada no DOEMG n. 89, ano 129, p.08;
3.23 Instrução Técnica 09 - 2ª edição - Carga de Incêndio nas Edi?cações e Espaços Destinados ao Uso Coletivo. Aprovada pela portaria nº 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG nº 260, ano 128, pp. 06 e 0;
3.24 Instrução Técnica n. 16 - 3ª Edição - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio. Aprovada pela portaria n. 17, de 24mar2014, publicada no DOEMG n. 55, ano 122, p. 32; alterada pela portaria n. 30, de 17jul2017, publicada no DOEMG n. 45, ano 127, p. 27; alterada pela portaria n. 39, de 15jul2019, publicada no DOEMG n. 139, ano 127, p. 06; alterada pela portaria n. 41, de 23mar2020, publicada no DOEMG n. 65, ano 128, p.10; alterada pela portaria n. 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, pp. 06 e 07;
3.25 Instrução Técnica n. 33 - 3ª Edição - Eventos Temporários. Aprovada pela portaria n. 48, de 23abr2020, publicada no DOEMG n. 87, ano 128, p.08; alterada pela portaria n. 59, de 10ago2020, publicada no DOEMG n. 165, ano 128, p.06; alterada pela portaria n. 61, de 28dez2020, publicada no DOEMG n. 260, ano 128, pp.06 e 07;
3.26 Instrução Técnica n. 39 - 3ª Edição - Blocos de Carnaval. Aprovada pela portaria n. 58, de 30jul2020, publicada no DOEMG n. 157, ano 128, p. 08;
3.27 Manual de Gerenciamento de Desastres - Sistema de Comando em Operações. Oliveira, Marcos de. Livro Texto do Projeto Gerenciamento de Desastres - Sistema de Comando em Operações / Marcos de Oliveira. - Florianópolis: Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, 2010. 82 p. Disponível em:http://www.defesacivil.mg.gov.br/images/documentos/Defesa%20Civil/manuais/Manual.SCO.UFSC.pdf
3.28 Manual de Salvamento em Altura. Autor: Major BM William da Silva Rosa. Trabalho Técnico Pro?ssional aprovado conforme Ato nº 1223/13-DE, publicado no BGBM nº 36, de 05set13. Volume I, Volume II e Sistemas de redução de forças;
3.29 Manual de Bombeiro Militar – Vistoria, poda e corte de árvores (MABOM – VPCA) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), aprovado pela Resolução 854, de 05jun19, em Separata no BGBM nº 23, de 06jun19;
3.30 Manual de Bombeiro Militar – BREC (MABOM – BREC), Volume I, 2ª edição, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) aprovado pela Resolução 874, de 18Nov19;
3.31 Manual de Bombeiro Militar – CIURB (MABOM – CIURB), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), aprovado pela Resolução 919, de 02jul2020;
3.32 Manual de Bombeiros Militar - Atendimento Pré-Hospitalar 2018, aprovado pela Res. nº 829, de 19dez18;
3.33 Portaria n. 50, de 02jul2020 - Regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 22.839, de 05 de janeiro de 2018, quanto à atuação, credenciamento, uniformes e veículos da brigada e do brigadista pro?ssional;
3.34 Memorando n. 3.142/17 – EMBM - Resgate/Recuperação de vítimas em águas poluídas.
4. MATEMÁTICA
4.1 NÚMEROS E OPERAÇÕES
4.1.1 Conjuntos dos números Naturais, Inteiros Racionais, Irracionais e Reais.
4.1.2 Operações: Radiciação e potenciação; Operações com números decimais e fracionários.
4.1.3 Transformações de números fracionários em decimais e vice-versa.
4.1.4 Porcentagens.
4.1.5 Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Denominador Comum (MDC).
4.2 ÁLGEBRA E FUNÇÕES
4.2.1 Problemas com função a?m.
4.2.2 Problemas com sistema de equações.
4.2.3 Problemas com equações do 2º grau.
4.2.4 Função quadrática e suas representações.
4.2.5 Propriedades do grá?co da função quadrática.
4.2.6 Função exponencial e suas representações.
4.2.7 Função Logarítmica.
4.2.8 Polinômios e Equações Algébricas.
4.2.9 Funções trigonométricas (seno, cosseno e tangente) e suas relações trigonométricas fundamentais.
4.3 GRANDEZAS E MEDIDAS
4.3.1 Razão e proporção.
4.3.2 Regra de três simples e composta.
4.3.3 Porcentagem.
4.3.4 Grandezas Geométricas – relações e medidas.
4.3.5 Conceitos e propriedades do cálculo de perímetro, área e volume.
4.3.6 Notação cienti?ca e potência de dez.
4.4 GEOMETRIA
4.4.1 Geometria Plana
4.4.2 Retas paralelas, concorrentes e ortogonais.
4.4.3 Ângulos opostos pelo vértice, alternos (internos e externos), colaterais (internos e externos), congruentes, complementares, teorema de Tales.
4.4.4 Triângulos isósceles, equiláteros e retângulos, propriedades, ângulos, altura, perímetro, área, teorema de Pitágoras, semelhança de triângulos, identidades trigonométricas básicas no triângulo (seno, cosseno e tangente).
4.4.5 Quadriláteros, tipos, propriedades, ângulos, perímetro e áreas dos principais quadriláteros.
4.4.6 Círculos, raio, diâmetro, ângulos inscritos, perímetro e área.
4.4.7 Geometria Espacial
4.4.8 Conceitos de faces, arestas e vértices.
4.4.9 Áreas de superficie e volumes de prismas, cilindros, cones, pirâmides e esferas.
4.5 ESTATÍSTICA E PROBABILIDADE
4.5.1 Noções básicas de Estatistica: Variável, Tabelas de frequências absoluta e relativas, representações grá?cas (grá?cos de barras, setores, linhas, histograma e infográ?co).
4.5.2 Medidas de tendência central.
4.5.3 Medidas de dispersão.
4.5.4 Probabilidade e Probabilidade de união.
Referências
Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base / Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2017.
Ementa das disciplinas do Curso de Habilitação de O?ciais (ABM).
Matriz curricular nacional para ações formativas dos pro?ssionais da área de segurança pública / Secretaria Nacional de Segurança Pública, coordenação: Andréa da Silveira Passos [et al.].Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2014.
5. MATÉRIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA
5.1 INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
5.1.1 Compreensão e interpretação de textos acadêmicos, técnico-cienti?cos, normas e leis.
5.2 GRAMÁTICA
5.2.1 Conhecimentos linguísticos e aplicação da norma culta
5.2.2 Acentuação grá?ca.
5.2.3 Classes de palavras: de?nições, classi?cações, formas, ?exões, empregos.
5.2.4 Estrutura e formação de palavras; estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.
5.2.5 Concordância verbal e nominal.
5.2.6 Regência verbal
5.2.7 Ortogra?a de acordo com a norma padrão, contemplando o Novo Acordo Ortográ?co.
5.2.8 Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua adequadas às várias situações de comunicação; linguagem verbal e não verbal.
5.2.9 Semântica: sinonímia e antonímia; polissemia e ambiguidade.
5.2.10 Paragrafação
5.2.11 Gêneros textuais
Referências
BAGNO, Marcos. Sete erros aos quatro ventos: a variação linguística no ensino de português. São Paulo: Parábola, 2013.
BECHARA, Evanildo, - 1928 Moderna Gramática Portuguesa. 39ª Edição – Rio de Janeiro, Outubro/2019
CADERNO DE LETRAS / Centro de Letras e Comunicação. Universidade Federal de Pelotas. Pelotas, 2012. n. 18 (2012, p. 001-204).
MARTINO, Agnaldo - Português esquematizado®: gramática, interpretação de texto, redação o?cial, redação discursiva /Agnaldo Martino. – 3° ed. rev. – São Paulo: Saraiva, 2014
PEREZ, Luana Castro Alves. 5 dicas simples sobre o uso da crase. Português.com.br, 2021. Disponível em: <https://www.portugues.com.br/gramatica/cinco-dicas-simples-sobre-uso- crase.html>. Acesso em: 29/06/2021
PESTANA, Fernando. A gramática para concursos públicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013
6. REDAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA
6.1 HABILIDADES DE PRODUÇÃO TEXTUAL
6.1.1 APLICABILIDADE
Habilidades de produção textual, além da habilidade de leitura de texto(s) motivador(es). Na prova de redação serão aferidas as habilidades de organização e exposição de ideias, bem como a correção gramatical e emprego da norma padrão da língua portuguesa. O texto elaborado pelo candidato deverá apresentar as seguintes características:
Pertinência e relevância dos argumentos em relação à proposta apresentada. Estruturação lógica e coerente das ideias; expressão clara e concisa.
Propriedade vocabular; emprego adequado dos mecanismos de coesão, de paragrafação e de sinais de pontuação.
6.1.2 ASPECTOS AVALIADOS DE ACORDO COM A NORMA PADRÃO
Pontuação, ortogra?a e apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos). Morfossintaxe (morfologia e sintaxe).
Seleção vocabular (adequação vocabular e adequação à situação linguística e ausência de marca da oralidade).
Coesão e coerência (conexão e relação lógica entre as ideias, assim como sua distribuição entre as partes do texto).
Compreensão e conhecimento do conteúdo proposto (relevância e propriedade de resposta à temática e ao tipo / gênero textual solicitado).